Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2008 - 16:40
Justiça Federal condena assaltante de agência dos Correios
Medida é resultado de denúncia oferecida pelo Ministério Púbico Federal.
-
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2010 - 17:56
MPF recomenda anulação do concurso dos correios
O MPF recomenda que o concurso público dos Correios seja anulado e as taxas de inscrição dos candidatos devolvidas.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:38
-
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2005 - 10:33
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:42
Greve dos Correios acaba na maioria dos Estados
A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) anunciou hoje (28) a retomada de suas
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 20:10
Pais de menor infrator terão que indenizar vítima de assalto
De acordo com a ação, a vítima foi violentamente agredida pelo menor infrator. Durante a fuga os
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 03 de Novembro de 2006 - 02:00
-
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 18:59
MPF-SP denuncia 42 por fraudes em cartões de crédito
Quadrilhas desviavam cartões de crédito de três centros de triagem dos Correios na capital
-
Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 19:00
Projeto obriga Correios a indenizar cliente em caso de atraso
Valor da indenização dependerá do atraso e dos danos causados ao consumidor.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33
Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio
Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Outubro de 2007 - 02:00
Juiz absolve acusados de assalto aos Correios, por falta de provas
Penal. processual penal
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2012 - 17:50
Câmara Criminal mantém presos acusados de assalto a empresa de ônibus Marcos da Silva
a fuga, disparou contra a irmã do proprietário, atingindo-a no peito
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 13:55
Indenização. Danos morais. Fuga de paciente de instituição psiquiátrica.
Descumprimento do dever jurídico de vigilância. Culpa in re IPSA caracterizada. Danos morais configurados.
-
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 09:16
Projeto de Lei dobra pena em caso de fuga de preso com uso de violência
De acordo com o Projeto de Lei 10218/18, do senador Raimundo lira (PSD-PB), a sanção será de detenção de seis meses até dois anos, além da pena do correspondente à violência.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2018 - 14:10
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprova punição mais rigorosa para presos em fuga
A proposta é terminativa na comissão e segue para a Câmara dos Deputados, a não ser que haja recurso para análise em Plenário.
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 15:27
Projeto determina que vítima seja informada em caso de fuga ou concessão de liberdade ao agressor
Pelo texto, mulher também será informada sobre determinação de prisão domiciliar ou de fiscalização por monitoramento eletrônico.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 11:55
Assalto à mão armada. Agência dos correios que funciona como posto bancário.
Indenização por dano moral cabível.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 11 de Julho de 2014 - 11:20
Apelação. Latrocínio. Assalto a veículo da empresa brasileira de correios e telégrafos.
Morte de funcionário da empresa pública. Audiência de inquirição de testemunhas. Ausência de advogado do réu.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 14:30
Indenização por danos morais. Acidente do trabalho.
Atividade de risco. Assalto a agência bancária.